Ensino de Geografia e a Lei 10.639/2003 em tempos de reformas curriculares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46789/edugeo.v16i26.1492

Palavras-chave:

Ensino de Geografia, Lei 10.639/2003, Educação antirracista, Ensino Médio

Resumo

Passados vinte e um anos da promulgação da Lei 10.639/03, que marcou uma mudança significativa na educação brasileira, se faz cada vez mais urgente a obrigatoriedade de incluir a história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, sobretudo com as recentes reformas curriculares na Educação Básica, visto a necessidade de construção de uma abordagem educativa mais inclusiva, e que promova justiça social e práticas cidadãs contra o racismo e demais formas de discriminação. Assim, este artigo é fruto de uma pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que buscou analisar como os professores de Geografia do Ensino Médio abordam as contribuições dos povos africanos na constituição da sociedade brasileira, visando promover uma educação geográfica mais inclusiva e antirracista. A pesquisa ocorreu no Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, com a utilização da metodologia qualitativa e exploratória no ano de 2024. Aplicamos questionários com professores de Geografia e alunos da referida instituição, análise de documentos como o Projeto Político Pedagógico (PPP) e os demais projetos educacionais da escola, que abordam as dinâmicas geográficas africanas e afro-brasileiras. Realizamos também pesquisa bibliográfica para embasar o trabalho. Os resultados da pesquisa revelam que há limitação referente à inserção de temas relacionados a história e cultura afro-brasileira nos documentos curriculares da instituição de ensino pesquisada, a exemplo do PPP, causando uma disparidade entre o que é apresentado no documento e as propostas e práticas de ensino que são realizadas em sala de aula pelos professores de Geografia, o que demonstra a fluidez no currículo escolar.

Palavras-chave

Ensino de Geografia; Lei 10.639/2003; Educação antirracista; Ensino Médio.

 

Teaching Geography an Law 10.639/2003 in times of curricular reforms

Abstract

Twenty-one years after the enactment of Law 10.639/03, which marked a significant shift in Brazilian education, the imperative to incorporate Afro-Brazilian and African history and culture into school curricula has become increasingly urgent. This necessity is particularly pronounced in light of recent curriculum reforms in Basic Education, which highlight the need for constructing a more inclusive educational approach that promotes social justice and civic practices against racism and other forms of discrimination. This article is the result of a research project conducted as part of a Course Completion Thesis (TCC), which aimed to analyze how high school Geography teachers address the contributions of African peoples to the formation of Brazilian society, with the goal of fostering a more inclusive and anti-racist geographic education. The research was conducted at the Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, utilizing qualitative and exploratory methodologies in 2024. We administered questionnaires to Geography teachers and students from the institution in question, analyzed documents such as the Political Pedagogical Project (PPP) and other educational projects of the school, which address African and Afro-Brazilian geographical dynamics. We also conducted bibliographic research to support the work. reveal that there is a limitation regarding the insertion of themes related to Afro-Brazilian history and culture in the curricular documents of the researched educational institution, such as the PPP, causing a disparity between what is presented in the document and the teaching proposals and practices that are carried out in the classroom by Geography teachers, which demonstrates the fluidity in the school curriculum.

Keywords

Geography Education; Law 10.639/2003; Anti-Racist Education; High School.

 

La enseñanza de la Geografía y la Ley 10.639/2003 en tiempos de reformas curriculares

Resumen

Veintiún años después de la promulgación de la Ley 10.639/03, que marcó un cambio significativo en la educación brasileña, la obligación de incluir la historia y la cultura afrobrasileña y africana en los planes de estudios escolares se vuelve cada vez más urgente, especialmente con las recientes reformas curriculares en la Educación Básica, dada la necesidad de construir un enfoque educativo más inclusivo que promueva la justicia social y prácticas cívicas contra el racismo y otras formas de discriminación. De esta manera, este artículo es el resultado de una investigación de Trabajo de Terminación de Curso (TCC), que buscó analizar cómo los profesores de Geografía de Enseñanza Media abordan las contribuciones de los pueblos africanos, en la constitución de la sociedad brasileña, con el objetivo de promover una educación geográfica más integral inclusivo y antirracista. La investigación tuvo lugar en el Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, utilizando metodología cualitativa y exploratoria en el año 2024. Se aplicaron cuestionarios a docentes y estudiantes de Geografía de esa institución educativa, analizamos documentos como el Proyecto Político Pedagógico (PPP) y el otros proyectos educativos en la escuela, que abordan las dinámicas geográficas africanas y afrobrasileñas. También realizamos una investigación bibliográfica para sustentar el trabajo. Los resultados de la investigación revelan que existe una limitación en cuanto a la inclusión de temas relacionados con la historia y la cultura afrobrasileña en los documentos curriculares de la institución, como el PPP, provocando una disparidad entre lo que se presenta en el documento y las propuestas y prácticas docentes que se realizan en el aula por profesores de Geografía, lo que demuestra la fluidez en el currículo escolar.

Palabras clave

Enseñanza de Geografía; Ley 10.639/2003; Educación antirracista; Escuela secundaria.

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Publicado

09/05/2026

Como Citar

Silva, N. A. da ., & Santos, I. S. dos. (2026). Ensino de Geografia e a Lei 10.639/2003 em tempos de reformas curriculares. Revista Brasileira De Educação Em Geografia, 16(26), 12-33. https://doi.org/10.46789/edugeo.v16i26.1492

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